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Bruno Rossignolli

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Comentários

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Bruno Rossignolli

Comentário · há 6 anos

Covid-19: Municípios podem criminalizar condutas daqueles que descumprem o isolamento?

Victor Emídio · há 6 anos

Sem menosprezar o conhecimento do ilustre estudante de direito, o Art. 268 não pode ser aplicado indiscriminadamente. Quando estiver mais avançado no direito criminal entenderá que há um abismo entre sua interpretação e a realidade.

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Bruno Rossignolli

Comentário · há 7 anos

Michel Temer: análise sobre a legalidade de sua prisão

Escola Brasileira de Direito · há 7 anos

Concordo plenamente com o autor. Em que pesem as paixões e o ódio que políticos corruptos despertam em toda a nação, princípios constitucionais jamais podem ser vergastados pelo clamor popular. Não acredito na inocência de Temer, ao contrário, penso que deve ser condenado e devidamente apenado, porém, seguindo-se à risca o devido processo legal. A prisão cautelar num crime que ocorre há mais de 40 anos conforme noticiado, não pode servir de fundamentação sem a demonstração concreta dos requisitos do Art. 311 e 312 do Código de Processo Penal, sob pena da instauração arbitrariedade como regra do jogo.

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Covid-19: Municípios podem criminalizar condutas daqueles que descumprem o isolamento?

Victor Emídio · há 6 anos

Obrigado, pela contribuição, amigo. Por certo, cuidarei de me aprofundar mais sobre o tema.

Pesquisei em vários autores sobre o referido artigo e confesso que não encontrei nada muito diferente do que se encontra aqui escrito.

No mais, agradeço a leitura e o comentário. Abraços!

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Notícia · há 10 anos

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